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Quais são os elementos essenciais da estrutura do Plano de Assistência Social?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais são os elementos essenciais da estrutura do Plano de Assistência Social?
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Resposta

O plano deve conter elementos que permitam a gestão estratégica e operacional da política, contemplando objetivos, diretrizes, ações, metas, recursos e mecanismos de acompanhamento para transformar prioridades em resultados mensuráveis.

Pontos estruturais do plano que devem constar explicitamente:
• Objetivos gerais e específicos, que expressam o propósito e os resultados esperados do período de vigência do plano.
• Diretrizes e prioridades, que orientam a escolha de ações e a alocação de recursos.
• Ações e estratégias, com metas quantitativas e qualitativas e os resultados esperados.
• Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, além dos mecanismos e fontes de financiamento.
• Cobertura da rede prestadora de serviços, indicadores de monitoramento e avaliação e o espaço temporal de execução.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede para identificar itens que compõem a estrutura do plano, então decore os elementos essenciais listados e saiba vinculá‑los entre si para responder a assertivas compostas.
• Fique atento porque alternativas podem listar componentes corretos misturados com elementos de projetos operacionais; selecione apenas os elementos de planejamento estratégico do plano.
• Outro ponto importante é exigir a presença de metas e indicadores; a falta desses itens costuma ser usada para marcar alternativas erradas.
• Lembre-se de que fontes de financiamento e cobertura da rede são itens determinantes para caracterizar um plano completo e juridicamente consistente.

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