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Qual é o papel do Plano na integração entre SUAS e PNAS/2004?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é o papel do Plano na integração entre SUAS e PNAS/2004?
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Resposta
O plano operacionaliza as diretrizes da PNAS/2004 no âmbito do SUAS, traduzindo políticas nacionais em ações locais compatíveis com a realidade territorial, garantindo coerência programática, articulação entre níveis de governo e controle social.Funções do plano na integração entre política nacional e gestão local:
• Orientar a execução das diretrizes da PNAS/2004 em conformidade com as diretrizes e prioridades locais.
• Promover articulação entre níveis federativo, estadual e municipal para assegurar coesão das ações socioassistenciais.
• Viabilizar participação social e controle pelo Conselho, consolidando a legitimação democrática das escolhas de gestão.
• Traduzir metas nacionais em indicadores e ações locais, permitindo monitoramento compatível entre esferas de governo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige compreensão da relação entre normatização nacional e execução local, então demonstre como o plano articula diretrizes e práticas no território.
• Fique atento porque podem surgir assertivas que confundem competência normativa com execução; diferencie orientação nacional do papel do gestor local na implementação.
• Outro ponto importante é a ênfase na participação social e no papel do conselho como elemento integrador; essa é uma provável abordagem em questões de prova.
• Lembre-se de exemplificar como metas nacionais são convertidas em ações e indicadores locais para não errar em alternativas que tratam o plano apenas como documento genérico.
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