Flashcard FC725002
Quem é responsável pela elaboração e validação do Relatório Anual de Gestão?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quem é responsável pela elaboração e validação do Relatório Anual de Gestão?
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Resposta
A elaboração do Relatório de Gestão compete ao respectivo gestor do SUAS, e a validação exige o referendo obrigatório pelos Conselhos de Assistência Social, que devem apreciar e ratificar o conteúdo apresentado pelo gestor para garantir controle social e legitimidade institucional.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a atribuição de responsabilidade entre gestor e conselhos, então memorize que o gestor elabora e o conselho referenda o relatório.
• Fique atento porque questões podem tentar inverter as competências; descarte alternativas que atribuam elaboração aos conselhos ou que isentem o gestor de responsabilidade.
• Outro ponto comum é associar o referendo ao controle social, então destaque o papel dos conselhos na legitimação e fiscalização.
• Lembre-se de que o referendo é obrigatório para validação, o que costuma ser o foco das pegadinhas em provas.
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