Flashcard FC725004
A quem o Relatório Anual de Gestão deve ser divulgado?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
A quem o Relatório Anual de Gestão deve ser divulgado?
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Resposta
O Relatório Anual de Gestão deve ser sintetizado e divulgado às instâncias formais do SUAS, ao Poder Legislativo, ao Ministério Público e à sociedade como um todo, garantindo acesso à informação e possibilitando controle social e institucional sobre a execução das políticas de assistência social.• Instâncias formais do SUAS, para fins de monitoramento e articulação entre níveis de gestão.
• Poder Legislativo, para efeito de fiscalização e controle orçamentário e financeiro do ente federativo.
• Ministério Público, como instrumento de subsídio para atuação fiscalizatória e defesa dos direitos socioassistenciais.
• Sociedade em geral, garantindo transparência e possibilitando a participação e o controle social nos serviços de assistência social.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre os destinatários do relatório, então fixe que ele é dirigido tanto às instâncias internas do SUAS quanto a órgãos externos como Legislativo e MP e à sociedade.
• Fique atento porque provas podem omitir um destinatário para criar alternativa incorreta; verifique todas as opções antes de marcar.
• Outro ponto recorrente é a ênfase na transparência, use isso para eliminar alternativas que limitem a divulgação apenas ao gestor ou a setores fechados.
• Lembre-se de que a divulgação amplia o controle social, o que é um aspecto-chave para responder questões aplicadas.
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