Flashcard FC725038
Quais são as atribuições do CMAS relacionadas ao acompanhamento e controle da execução da política municipal?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são as atribuições do CMAS relacionadas ao acompanhamento e controle da execução da política municipal?
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Resposta
Ao acompanhar e controlar a execução da política municipal de assistência social, o CMAS atua na avaliação de resultados, no monitoramento da aplicação de recursos e na fiscalização das ações, serviços e benefícios ofertados, garantindo que as diretrizes aprovadas sejam efetivamente implementadas e que haja responsabilização por desvios ou irregularidades.Principais atividades de acompanhamento e controle:
• Avaliar resultados e impactos das ações e serviços em relação às metas e diretrizes aprovadas pelo conselho.
• Monitorar a aplicação de recursos e a conformidade dos procedimentos administrativos com as normas do SUAS.
• Fiscalizar a qualidade dos serviços e o cumprimento das responsabilidades pelos gestores e entidades parceiras.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sobre a diferença entre acompanhar e executar, por isso ressalte que o CMAS fiscaliza e controla, não presta diretamente os serviços.
• Fique atento porque a banca pode propor situações práticas que exigem identificar qual instância atua no monitoramento financeiro, então ligue controle ao CMAS e execução à gestão municipal.
• Outro ponto importante é a interdependência entre avaliação de resultados e ajustes no planejamento, tema que costuma aparecer em itens que relacionam plano e execução.
• Lembre-se de que o papel fiscalizatório do CMAS inclui tanto gestores públicos quanto entidades conveniadas, e essa abrangência é fonte comum de questões.
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