Flashcard FC725039
Qual é o papel do CMAS na aprovação e adequação do Plano Municipal de Assistência Social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é o papel do CMAS na aprovação e adequação do Plano Municipal de Assistência Social?
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Resposta
O CMAS aprova o Plano Municipal de Assistência Social e suas adequações, verificando que o planejamento estratégico e operacional esteja alinhado às políticas, às prioridades locais e às diretrizes do SUAS, além de acompanhar as revisões necessárias para responder a mudanças de contexto ou diagnósticos atualizados.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a competência de aprovação do plano pelo CMAS, então memorize que o conselho tem papel decisório sobre o plano municipal.
• Fique atento porque pode haver alternativas que atribuem ao gestor municipal a aprovação final do plano em vez do CMAS; diferencie competência normativa do conselho e competência executiva do gestor.
• Outro ponto importante é a exigência de adequações periódicas do plano, frequentemente cobrada em questões sobre atualização e flexibilidade do planejamento.
• Lembre-se de que o plano deve refletir prioridades locais e diretrizes do SUAS, e a banca pode explorar discrepâncias entre planejamento e execução como tema de prova.
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