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Flashcard FC725043

Quem convoca as Conferências de Assistência Social e qual é a regra de periodicidade geral?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quem convoca as Conferências de Assistência Social e qual é a regra de periodicidade geral?
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Resposta

A convocação para a realização das conferências é responsabilidade dos respectivos conselhos de assistência social, e a realização obedece à periodicidade prevista na LOAS para a Conferência Nacional, enquanto conferências estaduais, do Distrito Federal e municipais seguem legislação específica.

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