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Quais são as principais fontes de recursos dos fundos de assistência social?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais são as principais fontes de recursos dos fundos de assistência social?
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Resposta

Os fundos de assistência social recebem recursos de diversas origens, incluindo dotações orçamentárias do ente público, transferências voluntárias e constitucionais, doações, contribuições e rendimentos patrimoniais, garantindo meios financeiros contínuos para execução de políticas socioassistenciais e para o custeio de programas e serviços voltados à proteção social básica e especializada.

Fontes comuns de recursos dos fundos de assistência social:
• Dotações orçamentárias próprias do ente público e transferências legais intergovernamentais para assistência social.
• Doações de pessoas físicas e jurídicas, convênios e repasses de programas específicos.
• Rendimentos financeiros de aplicações patrimoniais e outras receitas vinculadas à finalidade do fundo.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra o reconhecimento das principais fontes de receita dos fundos, então decore as categorias: dotações, transferências, doações e rendimentos.
• Fique atento porque algumas questões podem tentar apresentar fontes não admitidas ou misturar receitas gerais com vinculadas; verifique a vinculação à finalidade do fundo.
• Outro ponto frequente é distinguir receitas correntes de capital, que pode aparecer em itens sobre natureza das receitas do fundo.
• Lembre-se de que rendimentos patrimoniais e doações são admitidos quando compatíveis com a finalidade do fundo, para não marcar alternativas absolutas incorretas.

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