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Flashcard FC725066

Quais competências técnico-políticas da União, estados, Distrito Federal e municípios influenciam a alocação de recursos no SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais competências técnico-políticas da União, estados, Distrito Federal e municípios influenciam a alocação de recursos no SUAS?
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Resposta

A definição de competências técnico-políticas distribui responsabilidades: a União formula diretrizes e estabelece normativas, os estados coordenam e apoiam regionalmente, o Distrito Federal acumula funções de estado e município conforme o caso, e os municípios executam serviços e são responsáveis por operacionalizar os programas locais, tudo isso orienta onde e como os recursos devem ser aplicados.

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