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Como deve ser comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos próprios e de cofinanciamento?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como deve ser comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos próprios e de cofinanciamento?
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Resposta
A comprovação da execução orçamentária e financeira deve apresentar registros formais que demonstrem a arrecadação, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas, vinculando os gastos às ações aprovadas pelos conselhos e tornando possível a verificação por auditores e órgãos de controle.Documentos e evidências típicas para comprovação:
• Relatórios de execução orçamentária e financeira aprovados pelo gestor municipal ou estadual e pelos conselhos competentes, com detalhamento das ações e rubricas orçamentárias utilizadas.
• Balancetes, demonstrativos contábeis e extratos bancários que evidenciem fluxos de entrada e saída dos recursos vinculados ao Fundo de Assistência Social.
• Notas de empenho, notas fiscais, comprovantes de pagamento e prestações de contas formais que permitam rastrear a aplicação dos recursos até o nível da ação executada.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens sobre quais documentos comprovam a execução financeira, então decore exemplos práticos como balancetes e notas de empenho para responder com precisão.
• Fique atento porque pode haver alternativas que confundem comprovante administrativo com documento contábil, então priorize evidências que registrem receita e despesa de forma consolidada.
• Outro ponto importante é exigir ligação entre gasto e ação do plano de assistência social, que costuma aparecer em questões de correlação documental.
• Lembre-se de que a aprovação pelos conselhos é exigência recorrente para validar a comprovação, e essa aprovação costuma ser critério decisivo nas questões.
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