Flashcard FC725092
Quem elabora o Relatório de Gestão e como é definido o seu modelo?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quem elabora o Relatório de Gestão e como é definido o seu modelo?
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Resposta
O relatório é elaborado pelo órgão gestor equivalente e deve seguir o modelo pactuado nas Comissões Intergestores e deliberado nos Conselhos de Assistência Social, o que garante padronização e harmonização das informações entre as esferas de governo para efeito de análise e registro pelos Conselhos.1. As Comissões Intergestores pactuam o modelo técnico e os campos mínimos de informação a serem preenchidos pelo órgão gestor.
2. Os Conselhos de Assistência Social deliberam sobre esse modelo, aprovando sua aplicação na prestação de contas das respectivas esferas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a cadeia de responsabilidade entre órgão gestor, comissões intergestores e Conselhos, então entenda a sequência de pactuação e deliberação.
• Fique atento porque a confusão comum é atribuir ao Conselho a elaboração do modelo, quando sua função é deliberar sobre o modelo pactuado; destaque essa diferença.
• Outro ponto importante é que a pactuação nas comissões confere padronização técnica, aspecto frequentemente cobrado em questões sobre governança interfederativa.
• Lembre-se da dupla instância: pactuação técnica e deliberação colegiada, para não errar ao responder quem define o conteúdo final do relatório.
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