Flashcard FC725138
Quais condições regem a disponibilidade e a implementação do PBV?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais condições regem a disponibilidade e a implementação do PBV?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O PBV só se efetiva como recurso novo ou remanejado mediante regra de transição e está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira, além da identificação de prioridades pactuadas entre entes federados e da deliberação do Conselho Nacional de Assistência Social.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em