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Flashcard FC725159

Quais recursos compõem o montante considerado no cálculo do PTMC e há exceções?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais recursos compõem o montante considerado no cálculo do PTMC e há exceções?
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Resposta

O montante considerado para o PTMC corresponde ao total dos valores praticados pelo governo federal na Proteção Especial de Média Complexidade, registados no âmbito do FAPEMC, com exceção de modalidades que não integram esse agregado de financiamento.

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