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Como a LOAS define a participação das contribuições sociais do art.195 no financiamento do SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como a LOAS define a participação das contribuições sociais do art.195 no financiamento do SUAS?
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Resposta
A LOAS incorpora as contribuições sociais previstas no art.195 da Constituição como parte das fontes de financiamento do SUAS, integrando-as ao conjunto de receitas destinadas ao custeio das ações de assistência social. Essa participação reforça que o financiamento é multifonte e vinculado ao sistema de seguridade social mais amplo do país.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a origem constitucional das contribuições que alimentam o financiamento do SUAS, então associe sempre art.195 à seguridade social e ao SUAS.
• Fique atento porque provas podem apresentar alternativas que separam indevidamente contribuições previdenciárias das demais fontes, então verifique o contexto constitucional.
• Outro ponto frequente é distinguir recursos orçamentários da União de receitas sociais vinculadas, que têm tratamentos distintos na legislação.
• Lembre-se de que as contribuições do art.195 compõem o conjunto de receitas do sistema, não substituem o papel dos fundos como o FNAS.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em