Flashcard FC725176
Quais são as responsabilidades dos Municípios de Pequeno Porte I e II no co-financiamento?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são as responsabilidades dos Municípios de Pequeno Porte I e II no co-financiamento?
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Resposta
Os Municípios de Pequeno Porte I e II têm a responsabilidade principal pelo financiamento da oferta local de proteção social básica, devendo também participar do custeio de serviços de referência regional e integrar consórcios públicos quando necessário para garantir atendimento de média e alta complexidade.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em