Flashcard FC725183
Quando a LOAS prevê que os serviços de referência regional devem ser ofertados pela esfera estadual?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quando a LOAS prevê que os serviços de referência regional devem ser ofertados pela esfera estadual?
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Resposta
A LOAS determina que a oferta pela esfera estadual é exigida sempre que os custos dos serviços assistenciais ou a inexistência de demanda municipal justificarem a constituição de uma rede regional desconcentrada, de modo a assegurar a cobertura e a continuidade do atendimento em nível regional.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em