Flashcard FC725188
O que determinam as regras de transição sobre a habilitação de municípios relativas ao segundo semestre de 2005?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
O que determinam as regras de transição sobre a habilitação de municípios relativas ao segundo semestre de 2005?
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Resposta
As regras de transição disciplinam que o procedimento especial de habilitação para municípios em gestão básica e plena deve ser aplicado exclusivamente ao segundo semestre de 2005, estabelecendo um fluxo processual com etapas definidas para comprovação e homologação da habilitação municipal.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o prazo restrito de aplicação das regras de transição, então destaque que se tratam de medidas específicas para o segundo semestre de 2005 e não de regra permanente.
• Fique atento porque provas costumam confundir regras temporárias com normas vigentes, então verifique sempre o período mencionado nas alternativas antes de responder.
• Outro ponto frequente é pedir a finalidade das regras de transição, que visam organizar a habilitação excepcional naquele semestre, então relacione período e objetivo nas respostas.
• Lembre-se de diferenciar regras de transição de regras ordinárias para não errar em questões que tratam de continuidade normativa.
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