Flashcard FC725211
Como devem ser estruturados os critérios de partilha e transferência de recursos em contextos específicos?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como devem ser estruturados os critérios de partilha e transferência de recursos em contextos específicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os critérios de partilha e transferência de recursos devem ser estruturados com base em princípios como equidade, proporcionalidade e eficiência, considerando o custo real da prestação de serviços, a vulnerabilidade populacional e a capacidade administrativa local. Esses critérios precisam ser transparentes, baseados em dados do diagnóstico e flexíveis para acomodar situações excepcionais sem perder controle e responsabilização financeira.Princípios e critérios práticos a adotar:
• Equidade, priorizando locais com maior desvantagem e maiores necessidades de suporte financeiro adicional.
• Proporcionalidade entre recurso repassado e custo efetivo de prestação e manutenção dos serviços na localidade.
• Critério baseado em evidências do diagnóstico, incluindo indicadores de acesso e vulnerabilidade social.
• Mecanismos de monitoramento e ajuste, garantindo eficiência e responsabilização na aplicação dos recursos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre equidade e igualdade ao tratar de critérios de partilha, então argumente sempre em favor de repasses ajustados à necessidade real.
• Fique atento porque questões podem apresentar medidas padronizadas como solução universal, o que é incorreto frente a situações específicas; destaque a necessidade de flexibilidade baseada em diagnóstico.
• Outro ponto importante é a presença de mecanismos de controle, que costumam aparecer em itens que exigem resposta completa sobre execução financeira.
• Lembre-se de que critérios sem evidência perdem validade, então priorize alternativas que mencionem dados e monitoramento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em