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Qual é o papel da transparência e do controle social no SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é o papel da transparência e do controle social no SUAS?
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Resposta
A transparência e o controle social no SUAS têm o papel de garantir accountability, possibilitando que a sociedade acompanhe, fiscalize e participe das decisões sobre serviços, programas e recursos, o que fortalece a legitimidade e a eficácia das políticas socioassistenciais.Funções essenciais da transparência e do controle social no SUAS:
• Permitir a fiscalização e a participação cidadã nas decisões e na avaliação das ações socioassistenciais.
• Assegurar a aplicação adequada dos recursos e a observância de critérios públicos e impessoais.
• Fortalecer a legitimidade das políticas por meio do diálogo entre gestores, usuários e sociedade civil.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona o vínculo entre controle social e participação cidadã, então explique que controle social é participação ativa na gestão do SUAS.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que reduzam controle social a mera publicidade de atos, então destaque o caráter fiscalizatório e deliberativo da participação.
• Outro ponto comum é relacionar transparência à correta alocação de recursos, que costuma ser tema de questões práticas.
• Lembre-se de que transparência e controle social aumentam a eficácia e a legitimidade do SUAS, use isso para contestar alternativas que apresentem essas ações como meramente formais.
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