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Quais os requisitos para concessão do BPC à pessoa com deficiência?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Sistema Único de Assistência Social (SUAS), responda:

Quais os requisitos para concessão do BPC à pessoa com deficiência?
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Resposta

A pessoa com deficiência tem direito ao BPC quando apresentar impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, dificulte sua participação social e capacidade de prover a própria subsistência, e quando sua família atender ao critério de baixa renda e aos requisitos cadastrais previstos em lei.

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