Flashcard FC725278
Como o Pacto Federativo orienta a atribuição de competências no âmbito do SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como o Pacto Federativo orienta a atribuição de competências no âmbito do SUAS?
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Resposta
O Pacto Federativo organiza a divisão de responsabilidades entre União, Estados e Municípios, fundamentando-se na descentralização, na cooperação e na corresponsabilidade, de modo que cada esfera tenha atribuições claras quanto à formulação de políticas, financiamento, execução e controle social no SUAS.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em