Flashcard FC725279
Quais responsabilidades são atribuídas, de forma típica, à União, aos Estados e aos Municípios no Protocolo?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais responsabilidades são atribuídas, de forma típica, à União, aos Estados e aos Municípios no Protocolo?
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Resposta
De forma típica, a União assume funções de normatização, financiamento e articulação interfederativa; os Estados coordenam e apoiam tecnicamente a execução regional e a pactuação entre municípios; e os Municípios são responsáveis pela execução direta dos serviços, pelo gerenciamento local das políticas e pelo atendimento às demandas da população.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em