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Flashcard FC726170

Qual a diferença entre Proteção Social Básica e Proteção Social Especial na PNAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS), responda:

Qual a diferença entre Proteção Social Básica e Proteção Social Especial na PNAS?
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Resposta

A distinção entre Proteção Social Básica e Proteção Social Especial reside na natureza da intervenção: a básica prioriza ações preventivas e serviços contínuos para evitar rupturas de direitos, enquanto a especial oferece atendimento profissionalizado em situações de risco ou violação de direitos que exigem medidas de média ou alta complexidade.

Características essenciais a considerar:
• Proteção Social Básica: foca em prevenção, apoio familiar e acesso contínuo a serviços socioassistenciais para vulnerabilidades sem ruptura grave de direitos.
• Proteção Social Especial: destina-se a contextos com violação de direitos, abuso ou necessidade de intervenções técnicas e intersetoriais.
• Exemplos: centros de referência e programas de convivência na básica; abrigos e programas de acolhimento na especial.

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