Flashcard FC728274
Qual a diferença entre reajuste e revisão tarifária e a qual pleito se aplicam as condições para solicitação de estudo tarifário?
Macroeconomia
FUNDEP · 2025
Qual a diferença entre reajuste e revisão tarifária e a qual pleito se aplicam as condições para solicitação de estudo tarifário?
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Resposta
Reajuste é a atualização monetária periódica das tarifas, enquanto revisão é a reavaliação da estrutura tarifária por fatos específicos; as condições para solicitação de estudo tarifário aplicam-se ao pleito de revisão, não ao de reajuste.
• Reajuste: atualização monetária periódica das tarifas para preservar o valor real da receita do prestador.
• Revisão: reavaliação da estrutura tarifária em razão de fatos específicos, sendo o pleito sujeito às condições e procedimentos para solicitação de estudo tarifário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/725818
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