Flashcard FC728279
Em contratos de concessão, quando um grande choque de preços de insumos por guerra é risco do concedente?
Macroeconomia
VUNESP · 2025
Em contratos de concessão, quando um grande choque de preços de insumos por guerra é risco do concedente?
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Resposta
Um choque de preços por guerra será risco do concedente quando configurar força maior ou fato do príncipe, afastando o risco ordinário e ensejando reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.• Análise causal: Deve comprovar o nexo entre o evento e o aumento de custos e quantificar o impacto, respeitando a repartição objetiva de risco prevista no contrato e na regulamentação aplicável.
• Compensação: Pode ocorrer por negociação para ajuste de prazos, pagamento, contraprestação ou revisão de encargos visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Veja como foi cobrado:
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