Flashcard FC729349
Por qual instrumento jurídico será regulamentado o acesso das praças especialistas músicos?
Legislação Militar Federal
Por qual instrumento jurídico será regulamentado o acesso das praças especialistas músicos?
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Resposta
Por legislação própria, ou seja, normas específicas que definirão as regras de ingresso para essa categoria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - O acesso para as praças especialistas músicos será regulado em legislação própria.
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