Flashcard FC729428
Em que situação as Polícias Militares devem cumprir missões determinadas pelo Comandante Militar de Área da Força Terrestre?
Legislação Militar Federal
Em que situação as Polícias Militares devem cumprir missões determinadas pelo Comandante Militar de Área da Força Terrestre?
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Resposta
Quando ocorrer grave perturbação da ordem ou houver ameaça de irrupção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 36. - Nos casos de grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção, as Polícias Militares cumprirão as missões determinadas pelo Comandante Militar de Área da Força Terrestre, de acordo com a legislação em vigor.
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