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Como deve ocorrer a adoção e implementação da Convenção C190 no plano nacional?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Como deve ocorrer a adoção e implementação da Convenção C190 no plano nacional?
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Resposta
A adoção nacional da Convenção passa pela ratificação, pela incorporação das normas ao ordenamento jurídico interno e pelo diálogo social com empregadores e trabalhadores para elaborar políticas, programas e mecanismos de monitoramento que garantam aplicação efetiva e proteção às vítimas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em