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Flashcard FC746583

A ocorrência única caracteriza violência e assédio ou é necessária repetição?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

De acordo com o assunto Convenções da OIT sobre Direitos Humanos: Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (Convenção nº 190/2019), responda:

A ocorrência única caracteriza violência e assédio ou é necessária repetição?
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Resposta

A definição reconhece que a conduta pode ter ocorrência única ou ser repetida; o elemento relevante é que a ação vise, cause ou seja susceptível de causar dano, não exigindo repetição como condição obrigatória.

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