Flashcard FC746589
Quais são os elementos essenciais para caracterizar violência com base no género?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Quais são os elementos essenciais para caracterizar violência com base no género?
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Resposta
Para caracterizar violência com base no género, é necessário identificar a relação entre a conduta e o sexo ou género da vítima, ou demonstrar que a conduta produz impacto desproporcional sobre pessoas de determinado sexo ou género; a inclusão do assédio sexual é expressa e serve como exemplo concreto desses atos.Elementos a observar para a caracterização da violência com base no género:
• Motivação ou direcionamento da conduta em função do sexo ou do género da pessoa.
• Efeito desproporcional que atinge preferencialmente um sexo ou género.
• Presença de condutas enquadráveis como assédio sexual dentro do comportamento denunciado.
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