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A Convenção alcança trabalhadores que atuam de forma independente, mesmo sem contrato formal?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
A Convenção alcança trabalhadores que atuam de forma independente, mesmo sem contrato formal?
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Resposta
Sim. A Convenção aplica-se explicitamente a pessoas que trabalham independentemente do seu estatuto contratual, incluindo trabalhadores por conta própria e prestadores de serviços sem vínculo formal, garantindo-lhes proteção no mundo do trabalho.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em