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Flashcard FC746601

Indivíduos que exercem autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador também estão incluídos?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

De acordo com o assunto Convenções da OIT sobre Direitos Humanos: Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (Convenção nº 190/2019), responda:

Indivíduos que exercem autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador também estão incluídos?
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Resposta

Sim. A Convenção inclui indivíduos que exercem autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador quando atuam no mundo do trabalho, reconhecendo que tais funções podem implicar obrigações e exposição a riscos laborais que demandam proteção normativa.

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