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Quais são as obrigações gerais dos Membros segundo o Artigo 4º da Convenção sobre violência e assédio no mundo do trabalho?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Quais são as obrigações gerais dos Membros segundo o Artigo 4º da Convenção sobre violência e assédio no mundo do trabalho?
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Resposta
Cada Membro que ratificar a Convenção tem a obrigação de respeitar, promover e realizar o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, atuando tanto no plano normativo quanto nas políticas e práticas concretas de prevenção, proteção e reparação.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em