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Flashcard FC746619

Quais mecanismos de aplicação e acompanhamento devem ser estabelecidos ou reforçados?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

De acordo com o assunto Convenções da OIT sobre Direitos Humanos: Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (Convenção nº 190/2019), responda:

Quais mecanismos de aplicação e acompanhamento devem ser estabelecidos ou reforçados?
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Resposta

Mecanismos de aplicação e acompanhamento incluem estruturas responsáveis pela fiscalização e execução de normas, sistemas de registro e monitoramento de casos, procedimentos claros para apuração e responsabilização, e canais de prestação de contas que assegurem transparência e resposta efetiva.

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