Flashcard FC746621
Qual é a finalidade de prever sanções dentro da abordagem abrangente?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Qual é a finalidade de prever sanções dentro da abordagem abrangente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Prever sanções tem por objetivo desestimular condutas de violência e assédio, assegurar responsabilização proporcional, e proteger direitos das vítimas por meio de penalidades administrativas, civis ou criminais que operem como elemento de prevenção e justiça.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em