FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC746623

Qual é a obrigação geral dos empregadores em relação à prevenção da violência e do assédio no trabalho?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

De acordo com o assunto Convenções da OIT sobre Direitos Humanos: Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (Convenção nº 190/2019), responda:

Qual é a obrigação geral dos empregadores em relação à prevenção da violência e do assédio no trabalho?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A lei estabelece que os empregadores devem adotar medidas adequadas e proporcionais ao seu grau de controlo para prevenir a violência e o assédio no mundo do trabalho, responsabilizando-se pela implementação de políticas, avaliação de riscos, ações de prevenção e formação dos trabalhadores.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo