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Que tipos de medidas os empregadores devem tomar para prevenir e controlar perigos identificados?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

De acordo com o assunto Convenções da OIT sobre Direitos Humanos: Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (Convenção nº 190/2019), responda:

Que tipos de medidas os empregadores devem tomar para prevenir e controlar perigos identificados?
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Resposta

Os empregadores devem implementar medidas que visem eliminar ou reduzir os riscos, combinando ações organizacionais, físicas e procedimentais, além de oferecer apoio às vítimas e mecanismos efetivos de investigação e reparação.

Exemplos de medidas preventivas e de controle importantes a considerar:
• Reorganização de tarefas e turnos para reduzir situações de risco.
• Adoção de controles físicos como iluminação adequada e áreas seguras.
• Procedimentos claros de denúncia, investigação e proteção contra retaliação.
• Programas de apoio psicológico e acompanhamento às vítimas.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra exemplos de medidas preventivas e de controle, então memorize tipos de ações organizacionais e físicas como alternativas.
• Fique atento porque alternativas que omitam apoio às vítimas ou mecanismos de investigação costumam ser incorretas, então sempre verifique esses pontos nas opções.
• Outro ponto frequente é a diferenciação entre eliminar o risco e apenas mitigá‑lo; escolha a alternativa que priorize eliminação quando possível.
• Lembre-se de que medidas isoladas raramente são suficientes, a resposta correta costuma indicar ação integrada e proporcional ao risco.

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