Flashcard FC746632
Quais elementos essenciais devem constar dos procedimentos de apresentação de queixa e investigação?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Quais elementos essenciais devem constar dos procedimentos de apresentação de queixa e investigação?
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Resposta
Os procedimentos de apresentação de queixa e investigação devem ser claros, confidenciais, imparciais e eficazes, assegurando apuração célere e proteção às partes envolvidas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em