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Quando o trabalhador pode retirar-se de uma situação de trabalho e qual é o alcance desse direito?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

De acordo com o assunto Convenções da OIT sobre Direitos Humanos: Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (Convenção nº 190/2019), responda:

Quando o trabalhador pode retirar-se de uma situação de trabalho e qual é o alcance desse direito?
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Resposta

O trabalhador tem o direito de retirar-se de uma situação de trabalho quando, com justificativa razoável, acreditar que ela representa um perigo iminente e sério à sua vida ou saúde, sem sofrer penalização e com proteção contra retaliação.

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