Flashcard FC751520
Quem são os destinatários da proteção buscada pela atuação do Sistema Penitenciário Estadual?
Legislação Penitenciária Estadual
Quem são os destinatários da proteção buscada pela atuação do Sistema Penitenciário Estadual?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Todos os membros da sociedade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - O Sistema Penitenciário Estadual integra o Sistema de Execução Penal auxiliando os Órgãos de Segurança Pública do Estado, com a finalidade de contribuir para a proteção de todos os membros da sociedade mediante a prestação de serviços de custódia de presos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em