Flashcard FC751650
Qual risco ocupacional decorre do contato físico recorrente no exercício da função de Policial Penal?
Legislação Penitenciária Estadual
Qual risco ocupacional decorre do contato físico recorrente no exercício da função de Policial Penal?
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Resposta
Exposição por contato físico recorrente e intenso com pessoas, materiais ou instrumentos que possam transmitir doenças contagiosas, exigindo medidas de proteção e controle biológico.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24. - O trabalho do Policial Penal, eminentemente técnico - profissional e especializado, é caracterizado por sua natureza especial sujeito às seguintes condições: (Redação dada pela Lei Complementar nº 664/2020)
I - tensão emocional decorrente de projeção cognitiva constante em eventos de caráter conflitivo, prejudiciais à saúde mental;
II - estresse decorrente da atuação em administração de crises;
III - contato físico recorrente e intenso com pessoas, materiais ou instrumentos que possam transmitir doenças contagiosas.
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