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Quem pode solicitar a convocação de uma sessão especial da Assembleia Geral?
Decreto nº 19.841/1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Quem pode solicitar a convocação de uma sessão especial da Assembleia Geral?
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Resposta
O Conselho de Segurança ou a maioria dos Membros das Nações Unidas podem solicitar a convocação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 20. - A Assembléia Geral reunir-se-á em sessões anuais regulares e em sessões especiais exigidas pelas circunstâncias. As sessões especiais serão convocadas pelo Secretário-Geral, a pedido do Conselho de Segurança ou da maioria dos Membros das Nações Unidas.
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