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Que medida pode ser adotada em relação às relações diplomáticas entre Estados como forma de coerção não militar?
Decreto nº 19.841/1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Que medida pode ser adotada em relação às relações diplomáticas entre Estados como forma de coerção não militar?
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Resposta
O rompimento das relações diplomáticas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 41. - O Conselho de Segurança decidirá sobre as medidas que, sem envolver o emprego de forças armadas, deverão ser tomadas para tornar efetivas suas decisões e poderá convidar os Membros das Nações Unidas a aplicarem tais medidas. Estas poderão incluir a interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos , postais, telegráficos, radiofônicos, ou de outra qualquer espécie e o rompimento das relações diplomáticas.
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