Flashcard FC753933
Quem assume o compromisso de agir em cooperação com a Organização para realizar seus propósitos?
Decreto nº 19.841/1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Quem assume o compromisso de agir em cooperação com a Organização para realizar seus propósitos?
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Resposta
A Carta estabelece que todos os Membros da Organização assumem esse compromisso.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 56. - Para a realização dos propósitos enumerados no Art. 55, todos os Membros da Organização se comprometem a agir em cooperação com esta, em conjunto ou separadamente.
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