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Onde devem residir o Presidente e o Escrivão da Corte segundo a Carta das Nações Unidas?
Decreto nº 19.841/1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Onde devem residir o Presidente e o Escrivão da Corte segundo a Carta das Nações Unidas?
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Resposta
O Presidente e o Escrivão devem residir na sede da Corte, ou seja, na cidade de Haia.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 22. - 1. A sede da Côrte será a cidade de Haia. Isto, entretanto, não impedirá que até aqui a Côrte se reúna e exerça suas funções em qualquer outro lugar que considere conveniente.
2. O Presidente e o Escrivão residirão na sede da Côrte.
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