Flashcard FC754448
Quem preside os debates quando o Presidente estiver impedido?
Decreto nº 19.841/1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Quem preside os debates quando o Presidente estiver impedido?
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Resposta
O vice‑presidente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 45. - Os. debates serão. dirigidos pelo Presidente ou, no impedimento dêste, pelo vice-presidente; se ambos estiverem impossibilitados de presidir, o mais antigo dos Juízes presentes ocupará a presidência.
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