Flashcard FC754449
Quem ocupa a presidência dos debates se o Presidente e o vice‑presidente estiverem impossibilitados?
Decreto nº 19.841/1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Quem ocupa a presidência dos debates se o Presidente e o vice‑presidente estiverem impossibilitados?
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Resposta
O juiz mais antigo entre os presentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 45. - Os. debates serão. dirigidos pelo Presidente ou, no impedimento dêste, pelo vice-presidente; se ambos estiverem impossibilitados de presidir, o mais antigo dos Juízes presentes ocupará a presidência.
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