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Qual condição religiosa o candidato deve possuir para concorrer ao Quadro de Oficiais Capelães?
Legislação Militar do MA
Qual condição religiosa o candidato deve possuir para concorrer ao Quadro de Oficiais Capelães?
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Resposta
Ser padre, pastor ou equivalente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12. - O ingresso no Quadro de Oficiais Capelães (QOC) será mediante concurso público de prova ou de prova e títulos, devendo o candidato ser padre, pastor ou equivalente, com formação teológica de terceiro grau.
Parágrafo único – Os candidatos aprovados no concurso a que se refere este artigo serão submetidos ao estágio não inferior a 90 (noventa) dias, e logo após, promovidos ao posto de 1º Tenente-Capelão PM (1º Tem Cpl PM).
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