Flashcard FC762251
Qual é a forma de ingresso prevista para a graduação de Soldado?
Legislação Militar do MA
Qual é a forma de ingresso prevista para a graduação de Soldado?
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Resposta
O ingresso ocorre por concurso público.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15. - O preenchimento das graduações de 3º Sargento, Cabos e Soldados ocorrerá da seguinte forma:
I - o ingresso nas graduações dar-se-á por promoção à exceção dos Soldados aos quais se aplica a regra do concurso público; (Alterado pela Lei nº 9.131, de 24 de março de 2010).
III - o preenchimento das demais graduações far-se-á através de promoções nos termos da legislação específica;
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