FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC762252

Como devem ser preenchidas as demais graduações?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Estadual nº 6.513/1995 Estatuto dos Policiais Militares da PM MA, responda:

Como devem ser preenchidas as demais graduações?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O preenchimento se dá por promoções nos termos da legislação específica.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15. - O preenchimento das graduações de 3º Sargento, Cabos e Soldados ocorrerá da seguinte forma:
I - o ingresso nas graduações dar-se-á por promoção à exceção dos Soldados aos quais se aplica a regra do concurso público; (Alterado pela Lei nº 9.131, de 24 de março de 2010).
III - o preenchimento das demais graduações far-se-á através de promoções nos termos da legislação específica;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo